A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizam, em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o seminário “Encerramento de Mina: Aspectos Ambientais e Socioeconômicos”. O evento acontece nesta quarta (28) e quinta-feira (29) no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. O objetivo é discutir com os diferentes setores envolvidos no processo minerário os principais aspectos ambientais e socioeconômicos decorrentes do encerramento da atividade e colher subsídios para elaboração de instrumento legal que normatize o encerramento de minas.
Para o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, o fechamento de minas deveria constar no licenciamento ambiental, com planejamento de ações e dimensionamento do valor necessário para essa reabilitação. "Antes de começar a mineração, o empreendedor deveria depositar esse valor no que poderíamos chamar de Poupança Mineral", sugere. Ele complementa que os recursos recolhidos seriam destinados à recuperação de áreas degradas pela mineração, a exemplo da Espanha. O Seminário contará com a presença de representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, Organizações não-Governamentais, e de empresas como Vale e AngloGold, que irão apresentar cases de experiências realizadas no encerramento de minas
Mineração em pauta
Até os anos 1980, o setor minerário tinha uma preocupação única: o aproveitamento dos recursos minerais e o seu fomento. Durante esse período, entendia-se que a mineração se estruturava em três fases: prospecção, pesquisa e lavra/beneficiamento. Em meados da década de 1980, com o advento da Legislação Ambiental e, mais fortemente a partir do início dos anos 1990, introduziu-se a variável ambiental nos empreendimentos minerários. É no contexto dessa nova visão, aliada à sustentabilidade, que as questões relacionadas ao encerramento da mina se inserem.
Local do Evento e programação
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) localiza-se em Belo Horizonte/MG, na rua Belém, 40, Esplanada, às margens do ribeirão Arrudas (acesso pela Via Expressa Leste/Oeste). O telefone é (31) 3456.1200. No local, há estacionamento gratuito. A programação pode ser acessada no site www.cmrr.mg.gov.br e www.feam.br.
Data: 27/05/08
Fonte: Ascom / Sisema
