Após um ano de importantes reestruturações administrativas e funcionais, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) começa 2008 contabilizando avanços notáveis na gestão do meio ambiente em Minas Gerais. A principal ferramenta de gestão do Estado, os Projetos Estruturadores, já renderam à biodiversidade mineira conquistas valiosas. Os rios estão ficando mais limpos, as cidades mais bem cuidadas e as florestas mais robustas, isso tudo acompanhado de tecnologia e modernização.
Em 2007 o Sisema ampliou e renovou parte de sua frota, o que significa mais técnicos em campo e, conseqüentemente, maior agilidade na análise dos processos ambientais, um benefício para governo e sociedade e empresários. Outro avanço foi a ampliação do sistema de informática do Sisema. As unidades do interior, fortalecidas com novos sistemas e equipamentos, constituem, junto com os órgãos seccionais localizados em Belo Horizonte (Feam, IEF e Igam), uma rede de gestão que funciona com celeridade e presteza.O Sistema de Integrado de Informações Ambientais (Siam), portal que permite a toda a sociedade acesso transparente às informações ambientais do Estado, ganhou novas ferramentas. Entre as novidades disponibilizadas para consulta estão o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) de Minas e o Inventário de Resíduos Industriais, sistemas que permitem que a pesquisa sobre a situação ambiental no Estado, verificando oportunidades de investimentos, áreas para pesquisas e inúmeras outras possibilidades.
Fiscalização social e includente
A fiscalização ambiental foi uma das áreas mais beneficiadas pela reestruturação do Sisema. A unificação da fiscalização, agora sob a coordenação do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) conferiu ao Sistema uma capacidade logística e operacional das mais avançadas do País.
Segundo explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, a melhoria da fiscalização não é simplesmente um acirramento do mecanismo de comando e controle. De acordo com ele, o Sisema tem a certeza de que a fiscalização só é eficaz se for inclusiva, ou seja, que faça com que a população entenda que sua participação na gestão ambiental é imprescindível para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
“Não podemos admitir qualquer tipo de intolerância à impunidade, mas, de forma alguma, admitiremos a instalação de um clima de terrorismo fiscal no Estado”, declara José Carlos Carvalho. O lema “firmeza e serenidade”, de acordo com ele, será sempre a base da fiscalização. “A diretriz da Semad é que os órgãos do Sisema sejam firmes na ação, mas também respeitosos e cordiais no trato com as pessoas e as comunidades”, completa.
Para que a fiscalização atinja seu fim, foram lançados pela Semad procedimentos básicos que já estão orientando a atuação do corpo técnico do Sisema. O principal objetivo é a atuação na defesa da sustentabilidade do desenvolvimento do Estado. Nesse contexto, as dimensões ambiental, econômica e social são consideradas em conjunto, de forma que os diversos segmentos sociais sejam envolvidos no processo. “Temos o dever de proteger os ativos ambientais que geram riqueza envolvendo diretamente as pessoas ligadas a sua utilização”, explica Carvalho.
Outra diretriz é a valorização da dimensão educativa e humana na fiscalização ambiental. De acordo com o secretário, é necessário, acima de tudo, corrigir desvios de conduta nos relacionamentos com recursos naturais através da educação ambiental. “A punição é necessária e deve ser aplicada com rigor, mas não é suficiente. A educação muda paradigmas e é fundamental para elevar os padrões de bem-estar social das famílias mineiras”, avalia.
Fonte: Ascom Sisema
