Cerca de 440 representantes de prefeituras participaram de 12 seminários regionais realizados neste ano pela equipe do programa Minas sem Lixões da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Os seminários tem objetivo de prestar apoio técnico para a implantação de melhorias nas áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos. Os encontros ocorreram em diferentes regiões do Estado, onde gestores e técnicos municipais foram capacitados para a operação adequada de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem de lixo, além do acesso a informações sobre legislação ambiental e ICMS Ecológico.
Uma das novidades dos treinamentos realizados em 2007 foi a apresentação do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), inaugurado em junho deste ano. Em todos os seminários, a equipe explicou sobre os objetivos da área de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos, uma estrutura do CMRR criada para orientar na elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS).
De acordo com o sub-coordenador do programa Minas sem Lixões no CMRR, Breno Machado, os seminários ocorrem desde 2004 e vêm sendo fundamentais para a melhoria das condições de saneamento no Estado que, atualmente, registra uma redução de 40% do número de lixões. “Além da orientação teórica, os participantes também aprenderam na prática como funciona uma área de disposição final. Por meio de visitas técnicas aos aterros e usinas, os agentes municipais compreenderam melhor a operação e a importância da manutenção desses empreendimentos”, explica Machado.
Nos últimos três anos, já foram realizados 55 seminários com a participação de cerca de 1,7 mil representantes de 650 municípios. Até meados de 2011, a expectativa é de que a população urbana beneficiada com sistemas tecnicamente adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos atinja 70%.
Resíduos de Serviços de Saúde
Além dos encontros regionais sobre o tema disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, a Feam também realizou seminários sobre gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). O objetivo foi discutir e capacitar técnicos das áreas de meio ambiente e saúde sobre as exigências da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 358/2005 e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) RDC 306/2004.
Marcaram presença nos treinamentos agentes da vigilância sanitária e ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, técnicos da Feam e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams). Nos cinco encontros realizados em Belo Horizonte, Montes Claros, Varginha, Uberlândia e Governador Valadares, o número de participantes chegou a 500.
Resultados
Em dezembro de 2001, quando foi publicada a Deliberação Normativa 52/2001, base legal que exige que todos os municípios implantem sistemas adequados de disposição final de lixo, estavam em operação em Minas Gerais oito aterros sanitários e 22 usinas de triagem e compostagem de lixo, licenciadas na Feam. Hoje, o Estado contabiliza 17 aterros sanitários que atendem 31 municípios, 59 usinas licenciadas e 207 aterros controlados. “Registramos uma ampliação de 80% do número de pessoas atendidas com sistemas tecnicamente adequados de disposição final de lixo”, ressalta Breno Machado.
Data: 05/11/07
Fonte: AScom Sisema
