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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Licenciamento ambiental direciona plantios de mais de 400 mil mudas e conserva mais de mil hectares de florestas nativas

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Foto: Evandro Rodney
Evandro Rodney Matéria
Feam também entende ser fundamental gerenciar as áreas que são preservadas, ou seja, as florestas mantidas “em pé”.

 

Em atendimento ao Tratado da Mata Atlântica e por meio do licenciamento ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) efetua a gestão e acompanhamento do plantio de mudas por diversos programas, projetos e ações de reflorestamento e restauração que envolvem atos autorizativos do órgão ambiental. 

 

Em quatro meses da assinatura de compromisso pelos governadores dos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Minas Gerais já cumpriu mais de 10% da meta de plantio de 7 milhões de mudas de espécies nativas, até o final de 2026, o que representa aproximadamente 184 mil mudas por mês durante todo o período. 

 

Conforme acompanhamento realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), de 21/10/2023 a 29/2/2024, foram contabilizados o plantio de 663 mil mudas. Desse total, a Feam foi responsável pelo direcionamento de plantio de 416.942, além de garantir a conservação de mais de 1.000,85 hectares de florestas.

 

Para contabilizar os plantios, a Feam concentra informações em diferentes âmbitos: compensações ambientais impostas nos processos de licenciamento; intervenções ambientais em Área de Preservação Permanente; supressão de indivíduos arbóreos legalmente protegidos; compensação Ambiental Florestal Minerária; execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada; e conservação de áreas de relevância ambiental. 

 

Áreas de preservação 

 

Apesar do acordo considerar apenas o número de plantios direcionados para o bioma Mata Atlântica e não contemplar as áreas de preservação e/ou conservação ambiental, o Sisema também gerencia, nesse monitoramento, as áreas que são preservadas, ou seja, as florestas mantidas “em pé”. Esse trabalho de monitoramento dos dados do Sisema é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

 

"Esse um importante mecanismo de gestão territorial, assim como para o mapeamento dessas áreas com a conexão entre elas, na formação de corredores ecológicos, associando as áreas protegidas com os plantios a serem desempenhados", explica o superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da Semad, Ricardo Campelo França. 

 

Tratado da Mata Atlântica 

 

O Tratado da Mata Atlântica, assinado em outubro de 2023, prevê o compromisso dos sete estados das regiões sul e sudeste (ES, PR, MG, SC, SP, RS e RJ) na restauração de 90 mil hectares do bioma e plantio de 100 milhões de mudas nativas até dezembro de 2026. 

 

Além de ser uma das medidas mais importantes adotadas pelo grupo na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o compromisso de Minas é ainda maior, por ser o estado que detém a maior área de Mata Atlântica do Brasil. 

 

Para essa primeira apuração dos dados, foram considerados ações de compensações ambientais por atos autorizativos; projetos socioambientais executados pela Semad, como o Bosque do Amanhã; e a recuperação e restauração ambiental por meio de projetos de fomento florestal e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

 

Luiz Fernando Motta

Ascom/Sisema

Em atendimento ao Tratado da Mata Atlântica e por meio do licenciamento ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) efetua a gestão e acompanhamento do plantio de mudas por diversos programas, projetos e ações de reflorestamento e restauração que envolvem atos autorizativos do órgão ambiental.

 

Em quatro meses da assinatura de compromisso pelos governadores dos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Minas Gerais já cumpriu mais de 10% da meta de plantio de 7 milhões de mudas de espécies nativas, até o final de 2026, o que representa aproximadamente 184 mil mudas por mês durante todo o período.

 

Conforme acompanhamento realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), de 21/10/2023 a 29/2/2024, foram contabilizados o plantio de 663 mil mudas. Desse total, a Feam foi responsável pelo direcionamento de plantio de 416.942, além de garantir a conservação de mais de 1.000,85 hectares de florestas.

 

Para contabilizar os plantios, a Feam concentra informações em diferentes âmbitos: compensações ambientais impostas nos processos de licenciamento; intervenções ambientais em Área de Preservação Permanente; supressão de indivíduos arbóreos legalmente protegidos; compensação Ambiental Florestal Minerária; execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada; e conservação de áreas de relevância ambiental.

 

Áreas de preservação

 

Apesar do acordo considerar apenas o número de plantios direcionados para o bioma Mata Atlântica e não contemplar as áreas de preservação e/ou conservação ambiental, o Sisema também gerencia, nesse monitoramento, as áreas que são preservadas, ou seja, as florestas mantidas “em pé”. Esse trabalho de monitoramento dos dados do Sisema é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

 

"Esse um importante mecanismo de gestão territorial, assim como para o mapeamento dessas áreas com a conexão entre elas, na formação de corredores ecológicos, associando as áreas protegidas com os plantios a serem desempenhados", explica o superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da Semad, Ricardo Campelo França.

 

Tratado da Mata Atlântica

 

O Tratado da Mata Atlântica, assinado em outubro de 2023, prevê o compromisso dos sete estados das regiões sul e sudeste (ES, PR, MG, SC, SP, RS e RJ) na restauração de 90 mil hectares do bioma e plantio de 100 milhões de mudas nativas até dezembro de 2026.

 

Além de ser uma das medidas mais importantes adotadas pelo grupo na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o compromisso de Minas é ainda maior, por ser o estado que detém a maior área de Mata Atlântica do Brasil.

 

Para essa primeira apuração dos dados, foram considerados ações de compensações ambientais por atos autorizativos; projetos socioambientais executados pela Semad, como o Bosque do Amanhã; e a recuperação e restauração ambiental por meio de projetos de fomento florestal e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

 

Luiz Fernando Motta

Ascom/Sisema

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