Foto: Sisema/Divulgação
Técnico recolhe amostragem de vapores em área contaminada
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou, nesta quinta-feira (28/12), o Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais do ano de 2023. O documento traz um conjunto de informações sobre as áreas contaminadas e reabilitadas localizadas no Estado de Minas Gerais. O inventário é um importante instrumento que subsidia as ações do Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, a partir da geração e disponibilização de informações técnicas que apoiam a tomada de decisão.
O diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, explica que o acompanhamento contínuo dessas áreas visa a redução dos riscos associados às substâncias químicas encontradas nestes sítios, por meio da implementação de medidas de reabilitação, incluindo condicionantes para o uso das áreas.
De acordo com o inventário, a distribuição demonstra um avanço no gerenciamento das áreas contaminadas no estado, com um número significativo de reabilitação desses locais. Em 2023, foi registrado um total de 740 áreas contaminadas e reabilitadas no território mineiro, sendo 534 gerenciadas pelo Governo de Minas, representando mais de 72%. Outros 28%, 206 áreas, são gerenciadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Clique AQUI para acessar o Inventário de Áreas Contaminadas e documentos relacionados.
As áreas cadastradas como contaminadas e reabilitadas estão distribuídas em 194 municípios do estado. Desses municípios, 60% possuem uma única área cadastrada. Contudo, é representativo o número de cidades com duas a cinco áreas cadastradas, que equivale a 28%. Aproximadamente 10% dos municípios possuem seis ou mais áreas cadastradas. Há expressiva participação da Região Central no rol de áreas cadastradas, sendo Belo Horizonte e Betim responsáveis por cerca de 35% dessas áreas.
O maior número de empreendimentos com áreas contaminadas cadastradas corresponde à atividade de postos de combustíveis, ou seja, 72%. Desta forma, os hidrocarbonetos derivados de petróleo são os contaminantes mais representativos. De acordo com a classificação das áreas contaminadas em 2023, a maior parte está dividida entre Área Reabilitada para Uso Declarado (40%) e Área em Monitoramento para Reabilitação (26%).
O gerente de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins Cruz, salienta que os resultados apresentados no inventário permitem avaliar a situação atual da gestão das áreas contaminadas no Estado. “Os dados obtidos permitem especialmente que a população em geral se informe sobre o processo de gerenciamento das áreas contaminadas e das áreas reabilitadas em Minas Gerais, garantindo maior transparência às políticas públicas de gestão ambiental praticadas no Estado”, explicou.
É importante destacar que estão disponibilizadas no inventário, informações somente das áreas em que foi confirmada contaminação. Há um número significativo de áreas potenciais e suspeitas de contaminação no estado que ainda cabem a investigação de passivo ambiental.
Nos empreendimentos onde forem observados indícios de contaminação, é necessário que os empreendedores enviem à Feam a Declaração de Áreas Suspeitas de Contaminação devidamente preenchida. Clique aqui para acessar o formulário de Declaração de Áreas Contaminadas.
Nesse sentido, o presidente da Feam, Rodrigo Franco, ressalta que a Fundação tem empreendido esforços para facilitar o gerenciamento dessas áreas, com vistas à minimização dos riscos, e evidencia que a instrução do processo ocorre totalmente em meio digital, através da plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
