crédito: Divulgação Feam
O índice abrange Indicadores como qualidade do ar, da água, do solo, da biodiversidade, entre outros, e saiu da classificação de regular, em 2015, para bom, em 2021.
A política ambiental em Minas Gerais apresentou melhoras nos últimos anos. É o que aponta dados do relatório do Índice de Desempenho da Política Ambiental (IDPA), divulgado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O IDPA, que abrange indicadores como qualidade do ar, da água, do solo, da biodiversidade, entre outros, apresentou melhoras saindo da classificação de regular, em 2015, para bom, em 2021. O destaque para a evolução foi o aumento da porcentagem da população com tratamento de esgoto e com disposição adequada de lixo.
Com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de políticas públicas de meio ambiente, o IDPA foi atualizado pela Feam neste mês de junho. O índice foi instituído por decreto, em 2010, como uma iniciativa para avaliar a política ambiental em Minas. Em 2022, a Feam retomou a análise dos indicadores que o compõem e realizou o cálculo para os anos de 2015 a 2021.
O IDPA usa um conjunto de indicadores relacionados à qualidade do ar, da água, do solo, da biodiversidade, além daqueles relacionados ao orçamento público destinado à política ambiental e dados socioeconômicos para aferir o desempenho da política ambiental no estado. Os indicadores selecionados são obtidos por meio da consulta a vários órgãos e entidades estaduais, inclusive para além da pasta ambiental, como as secretarias de Estado de Saúde e de Fazenda e também do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Destaques
Ao longo dos sete anos de análise, mudanças ocorridas em setores ambientais impactaram as medições, como o Índice do Ar, para o qual houve mudança nos parâmetros de medição da qualidade do ar, que a partir de 2019, passou a incorporar além das partículas inaláveis (PM10), as partículas respiráveis (PM2,5). “Embora esse índice tenha apresentado um desempenho com queda no período analisado, é importante dizer que houve o acréscimo de novo parâmetro nas medições, o que representa maior rigor na medição da qualidade do ar”, explica o presidente da Feam, Renato Brandão.
Segundo ele, o Índice Solo chamou a atenção pelo êxito de ter alcançado continuamente melhoria no indicador do percentual da população urbana atendida com disposição adequada de lixo nos anos analisados, sendo que, em 2021, este indicador alcançou uma cobertura de 71,73% da população urbana de Minas atendida por sistemas adequados de disposição. Além disso, o aumento do percentual de disposição adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), nos anos de 2019 e 2020, foi motivado pela obtenção de regularização ambiental de grandes aterros sanitários em Minas.
“Os resultados apontam que gradualmente a política ambiental em Minas, de forma geral, vem alcançando melhorias, embora existam pontos de atenção que ainda carecem de aprimoramentos”, afirma Renato Brandão. De acordo com ele, “o monitoramento da política ambiental é indispensável para uma gestão mais assertiva dos programas públicos, e as informações contidas no IDPA são relevantes para orientar os gestores na tomada de decisões tanto no planejamento quanto na implementação da política ambiental”.
Para acessar o relatório com mais informações sobre o Índice de Desempenho da Política Ambiental – IDPA (2015-2021) clique em: http://www.feam.br/biblioteca/indice-de-desempenho-da-politica-ambiental
Luciane Evans
Ascom/Sisema
